O
desembargador José Ricardo Porto nāo acatou o recurso impetrado pelo
grupo liderado pela deputada Gilma Germano, que pedia a nulidade do
Congresso Municipal de Joāo Pessoa e a consequente eleição dos 29
delegados a que tem direito, proporcionalmente, os filiados do PPS na
capital paraibana.
Com
a decisão do desembargador, nāo apenas a representação de João Pessoa
está mantida como o próprio Congresso estadual do partido, marcado para
esta sexta-feira, no hotel Hardman, em Manaíra, haja vista que sem os
delegados da capital do Estado o evento nāo teria quorom nem
legitimidade política.
“Dito
isso, num exame superficial da matéria, característica própria das
medidas liminares, enxergo, em consonância ao que foi deliberado pelo
Magistrado de base, a legalidade da convocação do Congresso em foco(...)
Portanto, a falta de um dos requisitos essenciais para a concessão da
liminar perseguida nesta súplica instrumental, qual seja, o fumus boni
iuris, INDEFIRO o pleito de suspensão do decreto judicial ocorrido”, diz
o despacho do desembargador.
O
vice-prefeito de Joāo Pessoa, Nonato Bandeira, que é candidato a
presidente estadual do PPS, comemorou a decisāo da justiça e disse que
seria impensável a realizaçāo de uma eleiçāo em um partido político sem
que a capital de um Estado participasse com direito a voto para escolha
de seus dirigentes.
"Nunca
vi isso. É uma tentativa desesperada e autoritária do grupo governista
do PPS em evitar a todo custo que a capital do Estado tivesse direito a
voto, justamente porque temos ampla maioria e elegemos todos os
delegados, já que eles sequer tiveram condiçōes de formar uma chapa para
concorrer contra nossa chapa representativa encabeçada pelo valoroso
companheiro Bruno Farias. Como alguém quer dirigir um partido sem ter
votos da capital de um Estado?", questionou Bandeira.
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