A PEC da música aprovada pelo Senado na ultima terça-feira (24), isenta autores brasileiros de impostos sobre as músicas vendidas na internet, assim como os CDs, DVDs e ringtongs. A emenda foi aprovada com 61 votos a favor e 4 contra.
Apesar de acabar barateando os custos dos mesmos, a proposta tem como objetivo conter a pirataria e a imunidade tributária. Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), o Brasil apresenta uma marca de 28,3% na venda de música digital do ano passado. Os CDs correspondem a 43,9% e os DVDs e Blu-Rays, 27,7%.
De acordo com Renan Calheiros, a PEC “é muito importante para a economia porque a cultura tem que ser vista como uma atividade econômica e não há país rico sem uma cultura próspera”. Após a reunião, o grupo seguiu para Plenário para acompanhar a votação da proposta.
