MAMATA: No interior da PB, vereadores têm duas sessões por ano e até seis meses de recesso

Há pouco mais de uma semana, um caso chocou a mídia paraibana, chegando a ser destaque na mídia nacional. Os vereadores da cidade de Jericó, no interior da Paraíba, decidiram se dar seis meses de recesso parlamentar e estabeleceram que haveriam apenas duas sessões ordinárias da Câmara Municipal da cidade por ano.

O caso, apesar de chocante, não é o único na Paraíba. Salários inchados que podem chegar a R$ 5 mil, carga horária de até quatro horas semanais, benefícios, férias de seis meses, tudo isso acontece nas Câmaras Municipais do interior da Paraíba, que parecem não ter se sensibilizado com os protestos que ocorreram no Brasil pela moralidade na política.

Nas Câmaras Municipais do Estado, segundo levantamento do Correio da Paraíba, o tempo médio de recesso é de quatro meses durante o ano. Os dois meses a mais que a Câmara de Jericó se deu seria apenas a formalização de uma situação que já acontecia, segundo o presidente da Casa, Kadson Monteiro (PDT).

"Os benefícios são naturais do cargo. Isso é normal, e é uma situação que sempre aconteceu na cidade. Nós apenas regulamentamos. E isso não acontece apenas em Jericó, mas em várias cidades", afirma o presidente da Câmara, que conta com nove vereadores.

Vereadores saem caro!
Outro exemplo parecido com o de Jericó é o da cidade de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão. Lá, o vereador trabalha oito meses por ano, mas os nove vereadores da cidade só se reúnem para realização de sessões ordinárias duas vezes por ano. Durante os quatro anos de mandato de um vereador, ele só precisa estar presente à Câmara Municipal para representar a população oito vezes. O salário mensal dos vereadores é de R$ 2.770,00

Fazendo um cálculo por alto, os vereadores recebem, de salário, por ano, R$ 132.960,00 cada um, para participar de apenas duas sessões por ano. Cada sessão rende para o vereador R$ 16.620,00.

Na cidade de Pedras de Fogo, no Litoral Sul, os vereadores realizam sessões ordinárias às quartas e quintas-feiras, com sessões de três horas de duração. O salário dos onze vereadores da cidade é de R$ 5.092,00, e eles trabalham de 1º de fevereiro a 31 de maio e de 1º de agosto a 30 de novembro.

Quatro sessões por mês em Alhandra

Em Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, as sessões ordinárias acontecem uma vez por semana, às segundas-feiras, em dois períodos: 1º de fevereiro a 31 de maio; e de 1º de agosto a 30 de novembro. As sessões têm duração de três horas. Cada um dos nove vereadores da cidade recebem R$ 4.077 por mês.

Na cidade de Bananeiras, na região do Brejo, as sessões ordinárias também acontecem semanalmente. Às terças-feiras, os vereadores se reúnem por duas horas. De acordo com o regimento interno da Casa, a sessão só pode ser ser prorrogada até mais duas horas mediante a aprovação da mesa diretora. Os onze vereadores tem férias de quatro meses por ano e ganham R$ 3.818 por mês.

Longos recessos

Já em Pombal, no Sertão, os treze vereadores recebem por mês R$ 5.192 e também usufruem de um recesso parlamentar de quatro meses. O vereador Rogério Martins (PSB), presidente da Câmara Municipal da cidade, confirmou a duração das férias anuais. “Aqui as férias são de quatro meses. A Câmara entra em recesso em junho, e passa junho e julho de recesso; e entra em recesso novamente em novembro, e passa dezembro e janeiro”, relatou.

Solução não chega a Jericó por causa das férias dos servidores

Na Câmara de Vereadores de Jericó, dois projetos de resolução diminuindo as férias de seis meses já foram apresentados, mas Kadson justificou que não pode convocar uma sessão extraordinária ‘graças’ às férias dos servidores. “Dá muito trabalho”, justificou.

Em João Pessoa e Campina Grande, vereadores trabalham

Nas duas maiores cidades, João Pessoa e Campina Grande, as sessões das Câmaras seguem as regras normais das casas legislativas: segunda e sexta com sessões apenas para discursos; terça, quarta e quinta para as sessões deliberativas. Os recessos são de 30 dias, entre junho e julho e entre final de dezembro e meados de janeiro.